Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

A Lumecode, inscrita no CNPJ sob o nº 23.927.966/0001-74, é a controladora dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Canal para assuntos de privacidade e para falar com o encarregado pelo tratamento de dados: contato@lumecode.app.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o que você escreve no formulário de contato ou nos envia por e-mail:

• Nome — para saber com quem estamos falando;
• E-mail — para responder;
• Assunto — para organizar o atendimento;
• Mensagem — texto livre, com o que você decidir contar sobre o projeto.

Como a mensagem é um campo livre, evite incluir nela dados sensíveis (saúde, biometria, convicções) ou dados pessoais de terceiros que não sejam necessários para a conversa.

Dado técnico usado contra abuso

No momento do envio, seu endereço IP é transmitido ao serviço reCAPTCHA do Google, que verifica se a submissão veio de uma pessoa e não de um robô. A Lumecode não armazena esse IP em banco de dados próprio.

Dados de navegação — apenas se você aceitar

Se você permitir os cookies de análise, usamos o Google Analytics 4 para medir visitas, páginas lidas, origem do tráfego e dados aproximados de dispositivo e região. São informações estatísticas, usadas para melhorar o site.

Enquanto não houver aceite, o script não é carregado: nenhuma requisição sai para o Google e nenhum desses dados é coletado. A lista completa está na Política de Cookies, onde você também pode mudar sua escolha a qualquer momento.

O que não fazemos

Não usamos pixel de publicidade nem rastreamento entre sites. Não criamos perfil comportamental, não tomamos decisão automatizada sobre você e não vendemos nem alugamos dados pessoais.

3. Por que tratamos e com que base legal

• Responder seu contato e conduzir tratativas comerciais (nome, e-mail, assunto, mensagem) — base legal: procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V) e legítimo interesse em atender a solicitação que você mesmo enviou (art. 7º, IX).
• Proteger o formulário contra uso abusivo (dado técnico enviado ao reCAPTCHA) — base legal: legítimo interesse em segurança e prevenção a fraude (art. 7º, IX).
• Medir o uso do site para melhorá-lo (dados estatísticos de navegação, via Google Analytics) — base legal: consentimento (art. 7º, I), dado no banner de cookies e revogável a qualquer momento.
• Cumprir obrigação legal ou exercer direito em processo — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

Se quisermos usar seus dados para outra finalidade — por exemplo, envio de comunicações de marketing — pediremos seu consentimento antes, e você poderá revogá-lo a qualquer tempo.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo necessário, e apenas com quem opera a infraestrutura do site:

• Google (reCAPTCHA) — verificação antiabuso do formulário;
• Google (Analytics) — medição estatística de uso, somente se você aceitar os cookies de análise;
• Provedor de e-mail e servidor SMTP — entrega da sua mensagem à nossa caixa de entrada;
• Provedor de hospedagem — infraestrutura em que o site roda;
• Autoridades públicas — apenas mediante requisição legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores tratam dados fora do Brasil. Nesses casos ocorre transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD), amparada nas garantias contratuais oferecidas por eles. A política de privacidade do Google está disponível em policies.google.com/privacy.

5. Cookies e armazenamento no seu navegador

Não usamos cookies de publicidade nem rastreamento entre sites. O que existe neste site é:

• Necessários — cookies do reCAPTCHA, definidos pelo Google e indispensáveis para a verificação antiabuso do formulário;
• De análise — cookies do Google Analytics, gravados somente após o seu aceite no banner;
• Preferência de tema (claro ou escuro), que não é cookie: fica no armazenamento local do navegador, não é enviada aos nossos servidores e não identifica você.

A lista detalhada, com finalidade e prazo de cada um, está na Política de Cookies — é lá também que você permite ou recusa os de análise.

Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador. Bloqueando os do reCAPTCHA, o formulário de contato deixa de funcionar — nesse caso, escreva direto para contato@lumecode.app.

6. Por quanto tempo guardamos

As mensagens recebidas ficam na nossa caixa de e-mail enquanto durar a tratativa e, depois disso, por até 24 meses, prazo que usamos para retomar conversas e para defesa de direitos. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir guarda por prazo maior.

Os dados estatísticos do Google Analytics, quando você autoriza a coleta, seguem o prazo de retenção configurado na própria ferramenta e não são cruzados com as mensagens de contato.

Você pode pedir a exclusão antes disso a qualquer momento, pelo canal indicado abaixo.

7. Como protegemos

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte do tratamento: tráfego cifrado (HTTPS), acesso restrito à caixa de e-mail que recebe as mensagens, credenciais mantidas fora do código-fonte e proteção antiabuso no formulário.

Nenhum sistema é totalmente imune. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na forma do art. 48 da LGPD.

8. Seus direitos

O art. 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor, nos termos da regulamentação;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento fundado em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@lumecode.app. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender — é uma proteção sua.

9. Crianças e adolescentes

Este site é dirigido a empresas e profissionais e não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; identificado um caso, eliminamos o registro.

10. Dados tratados dentro de projetos de clientes

Quando a Lumecode desenvolve ou mantém um sistema para um cliente, ela atua como operadora: os dados pertencem ao cliente, que é o controlador, e são tratados conforme o contrato e as instruções dele.

Esta política não cobre esse tratamento. Se você quer saber como seus dados são usados dentro de um sistema operado por um cliente nosso, procure diretamente a empresa responsável por ele.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças no site, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização no topo.

12. Fale com a gente

Dúvida, pedido ou reclamação sobre privacidade: contato@lumecode.app. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

As condições gerais de uso do site estão nos Termos de Uso.